Sustentabilidade

A Foz do Rio Claro cumpre e faz cumprir os requisitos ambientais legais em seus projetos, considerando a questão ambiental de forma integrada desde a fase de planejamento e estudos para a implantação das instalações, passando pela construção e operação do empreendimento, até o final do período de concessão, buscando sempre prevenir, mitigar e compensar os impactos socioambientais negativos e potencializar os impactos positivos, compartilhando seus resultados com a sociedade, clientes, acionistas, fornecedores, empregados, terceiros e demais agentes.

A gestão e acompanhamento dos passivos ambientais da UHE vêm ocorrendo desde os estudos de viabilidade do empreendimento, passando pelo atendimento das normas legais de licenciamento ambiental junto a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA) e se estendendo durante todo o período de concessão. Após a obtenção da licença para a instalação, foram implantados os programas ambientais previstos no Plano Básico Ambiental durante a fase de construção. Neste interim, mesmo na vigência da licença ambiental de operação é dada a continuidade de alguns programas ambientais e implementadas ações com a função de prevenir, mitigar e compensar os impactos socioambientais identificados. A seguir são apresentados os programas ambientais contemplados no PBA e a descrição das principais atividades em andamento:

  • Programa de Monitoramento do Nível Piezométrico;
  • Programa de Monitoramento de Usos do Solo, Controle de Processos Erosivos e Estabilização das Encostas;
  • Programa de Monitoramento Sismológico Regional;
  • Programa de Monitoramento dos Parâmetros Meteorológicos Regionais;
  • Programa de Levantamento e Indenização dos Processos Minerários;
  • Estudos Geológicos e Geotécnicos Complementares;
  • Programa de Desmatamento e Limpeza do Reservatório;
  • Programa de Resgate de Flora Atingida;
  • Programa de Recomposição da APP no Entorno do Reservatório Visando Recompor Contínuos Com Áreas Prioritárias Para Conservação;
  • Programa de Inventariamento, Monitoramento e Salvamento de Ictiofauna;
  • Programa de Monitoramento Limnológico e da Qualidade de Água;
  • Programa de Aplicação da Lei SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação;
  • Programa de Monitoramento do Mexilhão Dourado na Bacia do Rio Claro;
  • Programa de Educação Ambiental no Canteiro e Obras e nos Municípios;
  • Programa de Comunicação Social;
  • Programa de Arqueologia Preventiva;
  • Programa de Relocação de Infraestruturas e Benfeitorias;
  • Programa de Capacitação e Apoio a Prefeituras e Programas Correlatos;
  • Programa de Saúde Pública e Programas Correlatos;
  • Programa de Monitoramento de Interferências Urbanas;
  • Programa de Negociação;
  • Plano Diretor do Reservatório;
  • Programa de Gestão e Gerencia Ambiental;

Este Programa visa apresentar os procedimentos necessários para a revegetação da faixa ciliar na área da UHE, objetivando a proteção e manutenção do reservatório, assim como o monitoramento das áreas revegetadas.

A conservação e/ou reposição florestal de matas ciliares ao longo de reservatórios torna-se necessária por sua extrema importância ambiental e pelos serviços ecológicos prestados ao ecossistema no qual estão inseridas. Entre eles podemos citar:

  • Proteção do solo que reveste, evitando a erosão e fornecendo-lhe uma melhor qualidade físico-química pela acumulação de matéria orgânica;
  • Regulação do regime hídrico pela retenção da água da chuva e infiltração no lençol freático;
  • Manutenção da qualidade das águas dos rios;
  • Constituição de um filtro natural da poluição, reciclando o CO2 atmosférico;
  • Recuperação de áreas deterioradas e erodidas;
  • Promoção de refúgios e corredores ecológicos para a fauna silvestre.

Para atendimento deste Programa, a UHEFRC implantou entre os anos de 2012 e 2014 entorno de 37.455 metros de cerca e 25 corredores distribuídos entre as margens direita e esquerda do reservatório. Desde a implantação do cercamento, mensalmente são realizadas vistorias e manutenções em toda a sua extensão, a fim de identificar e promover o conserto da cerca quando da existência de danos e semestralmente também é realizado o aceiro do cercamento, o qual é uma medida preventiva a incêndios florestais.

Para o reflorestamento da Área de Preservação Permanente foram plantadas 186.383 mudas de espécies nativas na APP da UHE Foz do Rio Claro sendo 112.348 mudas inseridas na margem esquerda, 72.788 mudas na margem direita, selecionadas 36 diferentes espécies de nativas (grande maioria pioneira), que foram distribuídas aleatoriamente nas áreas de reflorestamento.

Estes plantios também são periodicamente mantidos, com o objetivo de garantir o bom desenvolvimento das mudas e consequentemente melhores resultados na recuperação da APP. As ações realizadas nestas manutenções são roçadas e coroamento, controle de formigas, adubação de cobertura e correção dos processos erosivos.

O objetivo deste Programa é acompanhar e mitigar os efeitos produzidos pela instalação do empreendimento sobre a comunidade de peixes. Visa estabelecer estratégias e desenvolver ações a fim de promover a conservação da comunidade de peixes e, em especial, de populações de espécies de peixes de piracema e endêmicas nativas do rio Claro e seus tributários, como também das espécies de interesse ecológico, científico e econômico, além do acompanhamento de seu comportamento na área sobre as influências direta e indireta das instalações da FOZ.

Dentro deste programa é realizada, nos períodos de piracema (no período de novembro a fevereiro), a transposição manual de peixes, a qual é executada por equipe especializada que faz a captura dos peixes a jusante do barramento e os transpõe para montante da usina visando contribuir para a migração de espécies para a sua reprodução.

Outra atividade realizada é o monitoramento trimestral das comunidades de peixes presentes na área de influência da UHE FRC, a fim de identificar e mensurar as espécies presentes nos diferentes trechos avaliados.

Além disso, durante os períodos de manutenção das unidades geradoras, é realizado o resgate de peixes nos compartimentos das máquinas e posterior soltura no reservatório.

Em todas estas ações são executados a biometria e o registro de dados que contribuem com informações para o desenvolvimento do Programa.

Este Programa visa à manutenção da integridade biológica das comunidades aquáticas e garantia do uso múltiplo das águas do rio Claro, durante a operação da UHE.

Com o enchimento do reservatório a malha amostral passou a contemplar quatro pontos e realização de campanhas trimestrais. As campanhas de monitoramento buscam avaliar parâmetros físicos, químicos, biológicos e de comunidades planctônicas.

Com os resultados obtidos durante as atividades do período de pós-enchimento, a qualidade da água pode ser considerada entre ótima e boa de acordo com a Resolução Conama Nº 357/05.

Junto ao monitoramento limnológico, é feito o acompanhamento da proliferação de macrófitas e mexilhão dourado. Trimestralmente é realizada vistoria no reservatório a fim de acompanhar e identificar novos bancos de macrófitas e a presença do molusco.

As avaliações realizadas no período pós enchimento mostram que o reservatório apresenta esparsos e pequenos bancos de macrófitos e até o momento encontra-se livre de larvas e indivíduos adultos de mexilhão dourado.

Estes Programas tem o intuito de manter os grupos sociais de interesse da área de influência da UHE informados sobre as ações socioambientais executadas pela FOZ na fase de operação de seu empreendimento, bem como estabelecer um canal direto de comunicação de cunho educativo para a sociedade.

No decorrer do desenvolvimento deste Programa, houve a realização de palestras, oficinas, distribuição de folders, informes sobre o empreendimento nos meios de comunicação municipais e ações de educação ambiental em conjunto da FOZ com as entidades locais.

O Plano Diretor é trabalhado no âmbito dos componentes físico-bióticos e socioeconômicos da área de influência do empreendimento hidrelétrico, sob uma perspectiva de caráter setorial com a finalidade de assegurar a viabilidade dos programas previstos no Estudo de Impacto Ambiental e o planejamento e gestão territorial da área de influência da UHE.

Seu desenvolvimento garante a sistematização de diretrizes e proposições que viabilizem o disciplinamento do uso e ocupação, conservação e recuperação do entorno do reservatório, o que favorece a proteção do meio ambiente e a qualidade de vida das populações por meio da preservação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais em conformidade com os princípios estabelecidos na legislação ambiental.